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075/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Canarana - BA UASG 43075 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, com vistas a atender às necessidades alimentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana/BA, em…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA

Valor estimado R$ 60.100,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BIFE DE CARNE BOVINA – (Tipo Patinho, Acém, Alcatra, Coxão Mole, etc), corte em bife, limpo, resfriada e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado. Apresentar inspeção SIF na embalagem do produto. Admite-se o acondicionamento em embalagem não hermeticamente fechada no caso de divisão ou fracionamento do produto, conforme necessidade, entretanto, todos os produtos devam ser inspecionados.MaterialNão se aplica Kg 300 R$ 35,00 R$ 10.500,00
2 BIFE DE FÍGADO BOVINO - em bife, congelado, com aspecto próprio, firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado. Apresentar inspeção SIF na embalagem do produto. Admite-se o acondicionamento em embalagem não hermeticamente fechada no caso de divisão ou fracionamento do produto, conforme necessidade, entretanto, todos os produtos devam ser inspecionados.MaterialNão se aplica Kg 200 R$ 19,50 R$ 3.900,00
3 CARNE BOVINA, MOIDA DE 1ª - (Tipo Patinho, Acém, Alcatra, Coxão Mole, etc), congelada de 1ª qualidade, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Admite-se o acondicionamento em embalagem não hermeticamente fechada no caso de divisão ou fracionamento do produto, conforme necessidade, entretanto, todos os produtos devam ser inspecionados.MaterialNão se aplica Kg 600 R$ 24,00 R$ 14.400,00
4 CARNE BOVINA, MÚSCULO - in natura, músculo bovino, sem osso, congelada a -18ºC, peça inteira, sem peles e nervos (partes duras), de 1ª qualidade, limpa, pronta para corte, acondicionadas em embalagem primária de polietileno fechada a vácuo. Apresentar inspeção SIF na embalagem do produto. Admite-se o acondicionamento em embalagem não hermeticamente fechada no caso de divisão ou fracionamento do produto, conforme necessidade, entretanto, todos os produtos devam ser inspecionados.MaterialNão se aplica Kg 500 R$ 25,00 R$ 12.500,00
5 PEITO DE FRANGO CONGELADO - Peito de frango. Embalagem e identificação conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA Nº 304 de 22/04/96 e Nº 304 de 22/04/96, Resolução da ANVISA Nº 105 de 19/05/99 e da Vigilância Sanitária. O produto deverá conter carimbo de inspeção da SIF e deverão apresentar-se em embalagens primárias de sacos plásticos atóxicos, resistentes, de coloração uniforme, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Aspecto: não amolecida, nem pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas A entrega deverá estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.MaterialNão se aplica Kg 600 R$ 18,00 R$ 10.800,00
6 CARNE DE CHARQUE DE 1ª - Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, curada, seca, isenta de nitrito/nitrato, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem e identificação conforme portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA Nº 304 de 22/04/96 e Nº 304 de 22/04/96, Resolução da ANVISA Nº 105 de 19/05/99 e da Vigilância Sanitária. Deverá conter carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica Kg 200 R$ 40,00 R$ 8.000,00
Total estimado dos itens R$ 60.100,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, com vistas a atender às necessidades alimentares do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana/BA, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA
CNPJ
11.457.534/0001-68
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA
Código da unidade (UASG)
43075
Local
Canarana - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
167/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11457534000168-1-000009/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.100,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.624.759,06, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA publicou 13 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.500,22, e o total já movimentado soma R$ 669,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, locação de imóveis, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 075/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.100,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Canarana - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA, em Canarana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11457534000168-1-000009/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.