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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Faltam 4 dias 📍 Campo Grande - MS UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de equipamentos e estruturas destinados ao atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Mato…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul

Valor estimado R$ 57.465,91
Propostas até 26/10/2026 às 15:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 17:10
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Playground Infantil - Tipo: PLAYGROUND DE MADEIRA PLÁSTICA, ITENS INCLUSOS NO PRODUTO: 2 - PATAMAR DE MADEIRA PLÁSTICA COM DIMENSÃO LATERAL DE 1,05 M X 1,05 M NA COR MARROM (FABRICADO COM MADEIRA PLÁSTICA COM UM ACABAMENTO SUPERFICIAL PARA REPLICAR A MADEIRA, E UMA ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO)Material 1 Un. 1 R$ 53.861,00 R$ 53.861,00
2 Bebedouro - Tipo: BEBEDOURO AÇO INOXIDÁVEL, MODELO INDUSTRIAL, 4 TORNEIRAS RESERVATORIO DE 200L, VASÃO MÍNIMA DE 45L/H, CERTIFICAÇÃO NO INMETRO, TERMOSTATO COM 7 NIVEIS DE TEMPERATURA RESERVATÓRIO: POLIPROPILENO ATÓXICO INJETADO, SERPENTINA: AÇO INOX 304, VOLTAGEM: 127V OU 220V (NÃO É BIVOLT) REFRIGERAÇÃO: GÁS R134A ECOLÓGICO COMPRESSOR: 1/4 HP POTÊNCIA APARADOR: INOX C/ DRENO (SAÍDA) ESGOTO, ACOMPANHA FILTRO COMPLETO TORNEIRA: INOX CROMADAMaterial 1 Un. 1 R$ 3.604,91 R$ 3.604,91
Total estimado dos itens R$ 57.465,91

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de equipamentos e estruturas destinados ao atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, abrangendo a aquisição de playground infantil em madeira plástica e polietileno, bem como bebedouro industrial em aço inoxidável, divididos em lotes, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O fornecimento será realizado de forma integral, visando a melhoria e disponibilização de infraestrutura adequada aos usuários, servidores, colaboradores e visitantes das dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.979.390/0001-81
Unidade
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Código da unidade (UASG)
2
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03979390000181-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 15:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.465,91 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Mato Grosso do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 216.155,42, variando de R$ 500,00 a R$ 4.233.242,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 16 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 904.409,04, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 15:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.465,91, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia, Anexo-I e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03979390000181-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.