CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ITENS DECORATIVOS JUNINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- Aviso da Dispensa 012 2026 Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- TR MATERIAIS E ENFEITES JUNINOS Termo de Referência · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- Extrato de Contrato e Autorizacao Outros Documentos · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- Autorizacao e Contrato Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeirolas para festas juninas - Kit com 500mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 140 | R$ 196,66 | R$ 27.532,40 |
| 2 | Chapéu de Palha desfiado. Desfiado para festa Junina Caipira: deve conter a aba desfiada, tamanho adulto, Material: PalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 50 | R$ 18,25 | R$ 912,50 |
| 3 | Balão Junino Decorativo: Material Em Plástico, De Alta Qualidade, Durabilidade E Resistência, Bem Colorido, Usado Para Decorar Festa. Tam. 70 CmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 10 | R$ 76,27 | R$ 762,70 |
| 4 | Tecido tipo Chita ou Chitão, trama simples, composto por 100% algodão. Caracterizado por estampas florais e temáticas de cores vivas e variadas. Largura padrão de 1,40 m. Indicado para decoração, vestuário temático e artesanato. Vendido por metro linearMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metros | 100 | R$ 17,08 | R$ 1.708,00 |
| 5 | Tecido Xadrez Pequeno. Especificação: Tecido Xadrez Pequeno, Composição Mista Algodão/Poliéster, Largura Mínima De 1,50 M, Fornecimento Por Metro LinearMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metros | 100 | R$ 17,06 | R$ 1.706,00 |
| 6 | Papel Celofone transparente - Pacote com 50 cores variadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 30 | R$ 51,79 | R$ 1.553,70 |
| 7 | Boneca De Pano Caipirinha 43 Cm- Artesanal- Festa JuninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 6 | R$ 62,06 | R$ 372,36 |
| 8 | Barbante, 50 Fios, Natural De Sisal, Dimensão 50M, Embalagem Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Avulso 1.0 RoloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolos | 50 | R$ 13,91 | R$ 695,50 |
| 9 | Cesta de Bambú, redonda ou oval, na cor natural, com Alça, Tamanho grande, medindo aproximadamente 40cm de diâmetro x 40cm de altura e 9 cm de profundidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 15 | R$ 36,92 | R$ 553,80 |
| 10 | Tecido juta - decoração, artesanato. Rolo com 1m de altura x 50m de comprimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolos | 10 | R$ 624,83 | R$ 6.248,30 |
| 11 | Flor Artificial, Diversos Tipos, Tamanho Grande, Mínimo 45 Cm, Arranjo/Buque Com No Mínimo 7 FloresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 40 | R$ 25,45 | R$ 1.018,00 |
| 12 | Tecido TNT: composição 100% Polipropileno, 1,4 m de Largura, Rolo com 50 Metros; Cores variadas. (AMARELO, VERMELHO, AZUL, VERDE E LARANJA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolos | 60 | R$ 101,46 | R$ 6.087,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.150,86 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ITENS DECORATIVOS JUNINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
- CNPJ
- 14.117.329/0001-41
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0700000
- Local
- Campo Alegre de Lourdes - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 177/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14117329000141-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.150,86 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 979.187,91, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES publicou 22 contratações no PNCP desde 02/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.169.111,46, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.150,86, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso da Dispensa 012 2026, TR MATERIAIS E ENFEITES JUNINOS, Extrato de Contrato e Autorizacao, Autorizacao e Contrato.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Alegre de Lourdes - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, em Campo Alegre de Lourdes - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14117329000141-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.