{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/86900859000172/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "86900859000172-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:42:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:28:09.077Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-britania-go-86900859000172-2026-20",
 "id": 1084062,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(628) | 14-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ovos de chocolate ao leite, contendo no mínimo 45% A 70% de cacau, com peso aproximado de 348gr, destinados a comemoração da pascoa, visando atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Britânia/GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA",
  "cnpj": "86900859000172",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Britânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 2500.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVOS DE CHOCOLATE AO LETE 45% A 70% CACAU DE 348GR",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 131.63,
   "valorTotal": 2500.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(1)",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/3"
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  {
   "titulo": "COTAÇÃO DE PREÇO(1)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/4"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/5"
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  {
   "titulo": "CERTIDAO PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/6"
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  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/7"
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  {
   "titulo": "CERTIDAO CONTROLE INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:06:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/8"
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T18:24:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084062/9"
  }
 ]
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