{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11439520000111/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "11439520000111-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:54:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:39:35.709Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-brasilia-df-11439520000111-2026-60",
 "id": 3271447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de banco de imagens digitais com recursos de inteligência artificial generativa multimodelo, com 7 (sete) acessos individuais e pool de créditos compartilhado entre os usuários, admitida arquitetura comercial equivalente que assegure as mesmas capacidades, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças\nque compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO",
  "cnpj": "11439520000111",
  "unidade": "CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO",
  "uasg": "590001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.00.1500.0004360/2026-44",
 "valorEstimado": 31765.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:54:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=59000106000512026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de banco de imagens com acesso 0n-line Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de banco de imagens digitais com recursos de inteligência artificial generativa multimodelo, com 7 (sete) acessos individuais e pool de créditos compartilhado entre os usuários, admitida arquitetura comercial equivalente que assegure as mesmas capacidades, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31765.25,
   "valorTotal": 31765.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa eletronica 14 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:54:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271447/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Banco_de_Imagens_CNMP_19_agosto_revisado_.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:55:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271447/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1393135_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:55:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271447/3"
  }
 ]
}