{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612867000186/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "87612867000186-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-13T00:11:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:52:43.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-boa-vista-do-burica-rs-87612867000186-2026-83",
 "id": 965206,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, QUE DETERMINARAM A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA",
  "cnpj": "87612867000186",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Boa Vista do Buricá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "90",
 "valorEstimado": 40970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T05:59:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROJETO HUMANIDADES-TECENDO HISTÓRIAS, UMA CONEXÃO AFRO, INDÍGENA E QUILOMBOLA. <p><strong>Projeto Humanidades &ndash; Tecendo Hist&oacute;rias, Uma Conex&atilde;o Afro, Ind&iacute;gena e Quilombola</strong></p>\n\n<p><strong>Composi&ccedil;&atilde;o:</strong></p>\n\n<ul>\n\t<li>03 eixos: Afro, Ind&iacute;gena e Quilombola</li>\n\t<li><strong>Afro:</strong> 01 boneco, 30 livros (ex.: <em>Odun de V&oacute;: os Anansi e o ba&uacute; de hist&oacute;rias</em>, <em>Ubuntu: &Aacute;frica de A a Z</em>, <em>Odun: As cores de If&aacute;</em>), com propostas pedag&oacute;gicas alinhadas &agrave; BNCC.</li>\n</ul>\n\n<p><strong>Quilombola:</strong> 01 boneco, 30 livros (ex.: <em>Odun: o que tem no quintal</em>, <em>Odun: festa no quilombo</em>, <em>Odun: palavras afirmativas de A a Z</em>, <em>Odun: o baob&aacute; que contava hist&oacute;rias</em>), com propostas pedag&oacute;gicas alinhadas &agrave; BNCC.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9500,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RAIZES CULTURAIS UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE. <table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:737px\">\n\t<tbody>\n\t\t<tr>\n\t\t\t<td style=\"height:7px; width:312px\">\n\t\t\t<p><strong>Projeto Ra&iacute;zes Culturais &ndash; Uma Jornada pela Diversidade</strong></p>\n\n\t\t\t<p><strong>Composi&ccedil;&atilde;o:</strong></p>\n\n\t\t\t<ul>\n\t\t\t\t<li>01 Ba&uacute; em MDF</li>\n\t\t\t\t<li>01 Cole&ccedil;&atilde;o <em>Ra&iacute;zes Culturais, Uma Jornada pela Diversidade</em>, contendo 10 livros:\n\t\t\t\t<ul>\n\t\t\t\t\t<li><em>Jupira: Super a&ccedil;&atilde;o na escola</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>As brincadeiras do Raoni</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>Aver&aacute; e o tesouro da ancestralidade</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>Ib&eacute; e a jornada da natureza</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>Li&ccedil;&otilde;es da floresta: a jornada de Taine e Janaina</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>Faim e a magia do negro</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>Zaire e o espelho m&aacute;gico</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>Shaina: uma professora diferente</em></li>\n\t\t\t\t\t<li><em>Heran&ccedil;a de her&oacute;is: Simba e a coragem</em></li>\n\t\t\t\t</ul>\n\t\t\t\t</li>\n\t\t\t\t<li>01 Tapete interativo</li>\n\t\t\t\t<li>10 Personagens (bonecos de pano referentes aos personagens principais de cada hist&oacute;ria)</li>\n\t\t\t\t<li>06 propostas pedag&oacute;gicas digitais, alinhadas e parametrizadas na BNCC, com 200 planos de aula.</li>\n\t\t\t</ul>\n\n\t\t\t<p style=\"margin-left:36.0pt\">&nbsp;<strong>ISBN:</strong> 978-658944-650-01</p>\n\n\t\t\t<p>&nbsp;</p>\n\t\t\t</td>\n\t\t</tr>\n\t</tbody>\n</table>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5850,
   "valorTotal": 17550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CULTURA AFRO E INDÍGENA FOLCLORE BRASILEIRO. <p><strong>Projeto Cultura Afro e Ind&iacute;gena &ndash; Folclore Brasileiro (Jogos Educativos)</strong></p>\n\n<p><strong>Conte&uacute;do:</strong></p>\n\n<ul>\n\t<li>05 jogos de domin&oacute; das lendas do folclore brasileiro</li>\n\t<li>01 cole&ccedil;&atilde;o de fantoches fam&iacute;lia Afro (7 pe&ccedil;as)</li>\n\t<li>06 jogos de peteca</li>\n\t<li>05 jogos de pi&atilde;o</li>\n\t<li>05 jogos de culin&aacute;ria Afro (24 pe&ccedil;as)</li>\n\t<li>05 jogos de mem&oacute;ria dos instrumentos musicais afro-ind&iacute;genas</li>\n\t<li>02 jogos de verdadeiro/falso (30 pe&ccedil;as)</li>\n\t<li>02 jogos de tabuleiro influ&ecirc;ncia Afro</li>\n\t<li>03 quebra-cabe&ccedil;as Afro (100 pe&ccedil;as)</li>\n\t<li>04 mapas com temas ind&iacute;genas, para uso do professor</li>\n\t<li>01 livro explicativo do projeto, contendo todas as especifica&ccedil;&otilde;es sobre a confec&ccedil;&atilde;o dos jogos<strong>. ISBN: 978-65-997-406-19</strong></li>\n</ul>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4420,
   "valorTotal": 4420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "32242_1_32145_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T05:59:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/1"
  },
  {
   "titulo": "32242_Proposta Comercial.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T05:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/2"
  },
  {
   "titulo": "32242_06 HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T05:59:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/3"
  },
  {
   "titulo": "32242_07 SUMULA DE INEXIGIBILIDADE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T05:59:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/4"
  },
  {
   "titulo": "32242_Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-10T06:00:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/5"
  },
  {
   "titulo": "32242_Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T06:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/6"
  },
  {
   "titulo": "32242_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T06:00:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/7"
  },
  {
   "titulo": "32242_Carta de Exclusividade.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T06:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/8"
  },
  {
   "titulo": "32242_Carta de Exclusividade.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T06:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965206/9"
  }
 ]
}