{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04825329000142/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "04825329000142-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-25T03:00:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:57:06.011Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-belem-pa-04825329000142-2026-29",
 "id": 3415699,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Serviços do Google Workspace Business Starter, sendo suíte de aplicativos baseada na nuvem que fornece uma variedade de ferramentas de colaboração, comunicação e produtividade para atender as necessidades de comunicação e armazenamento para gestão, conforme as quantidades, condições e especificações constantes em pedido de Dispensa de Licitação recebido, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, Anexo I deste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Banparanet e as especificações constantes deste Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecerão as últimas.",
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA",
  "cnpj": "04825329000142",
  "unidade": "JUCEPA",
  "uasg": "66",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20262619657",
 "valorEstimado": 12319.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-25T03:00:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "NAO SE APLICA",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1026.6,
   "valorTotal": 12319.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_Dispensa_11.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-25T03:00:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3415699/1"
  }
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