{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03501491000142/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "03501491000142-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T12:47:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:58:28.084Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-bandeirantes-ms-03501491000142-2026-92",
 "id": 2697096,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE FORMATURA INFANTIL, visando atender às necessidades do Município de Bandeirantes/MS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BANDEIRANTES",
  "cnpj": "03501491000142",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS",
  "uasg": "433",
  "municipio": "Bandeirantes",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "121/2026",
 "valorEstimado": 24576.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T12:47:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 67313,
   "descricao": "46143-KIT DE BECA DE FORMATURA INFANTIL, composto pelas peças beca, capelo, faixa e jabô, confeccionado em tecido Oxford, admitindo-se a utilização de tecidos equivalentes usualmente empregados na confecção de becas, tais como Oxfordine, Cetim, Jérsei de Poliéster (Elanca Light) ou Ligante, ou materiais similares, desde que não hajaprejuízo à qualidade, devendo assegurar resistência, durabilidade, adequado caimento e facilidade de manutenção, admitindo-se a reutilização em eventos futuros. Destinado ao uso por alunos da Educação Infantil, com idade entre 05 (cinco) e 06 (seis) anos, devendo ser disponibilizado em tamanhos variados, compatíveis com a faixa etária atendida. O kit deverá conter, no mínimo, as seguintes peças: a) Beca: peça principal em formato de túnica/vestido, com mangas, confeccionada nos tecidos especificados, em cor a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação, com acabamento que garanta caimento adequado ao corpo infantil; b) Capelo:peça de cobertura para a cabeça, no modelo tradicionalmente utilizado em cerimônias de formatura, confeccionadaem tecido compatível com o da beca, com ajuste adequado à cabeça das crianças; c) Faixa: peça complementar a ser utilizada sobre a beca, podendo conter identificação referente à etapa de conclusão (Educação Infantil),confeccionada em tecido resistente e de fácil manutenção; d) Jabô: peça de adorno para a região do colo/pescoço, confeccionada em tecido compatível com o conjunto, assegurando acabamento condizente com asolenidade do evento. Todas as peças deverão compor um conjunto harmônico e padronizado entre si, garantindouniformidade visual entre os participantes das cerimônias de formatura.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 170,
   "valorUnitario": 135.63,
   "valorTotal": 23057.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 67314,
   "descricao": "46144-CANUDO (PORTA-CERTIFICADO): TUBO RÍGIDO REVESTIDO, 22–25 CM, COR AZUL, GRAVAÇÃO “LOGO DA SEMED”.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 170,
   "valorUnitario": 8.94,
   "valorTotal": 1519.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T12:47:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697096/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T12:47:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697096/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:46:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697096/3"
  }
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