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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165620000137/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "27165620000137-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T14:26:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:42:48.733Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-atilio-vivacqua-es-27165620000137-2026-71",
 "id": 207663,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE KITS DE BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATÍLIO VIVACQUA – ES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
  "cnpj": "27165620000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Atílio Vivácqua",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8/2026",
 "valorEstimado": 27240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T14:26:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT BEBÊ - ( MANTA PARA BEBÊS - CONFECCIONADA EM TECIDO MACIO E ANTIALÉRGICO, INDICADA PARA AQUECER E PROTEGER O BEBÊ. POSSUI TOQUE SUAVE, BOA RESPIRABILIDADE E TAMANHO ADEQUADO PARA USO EM BERÇO, CARRINHO OU COLO, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO E SEGURANÇA. KIT COM 03 PARES DE MEIAS - CONJUNTO CONTENDO TRÊS PARES DE MEIAS INFANTIS, CONFECCIONADAS EM MALHA DE ALGODÃO COM ELASTANO, PROPORCIONANDO AJUSTE ADEQUADO AOS PÉS DO BEBÊ, PROTEÇÃO TÉRMICA E CONFORTO, SEM APERTAR OU CAUSAR IRRITAÇÕES. KIT COM 03 PANOS PARA BOCA - CONJUNTO COM TRÊS PANOS DE BOCA CONFECCIONADOS EM TECIDO ABSORVENTE E MACIO, PRÓPRIOS PARA HIGIENE DO BEBÊ APÓS AMAMENTAÇÃO OU ALIMENTAÇÃO. POSSUEM ACABAMENTO REFORÇADO E SÃO LAVÁVEIS, GARANTINDO PRATICIDADE NO USO DIÁRIO. TOALHA DE BANHO TOALHA INFANTIL CONFECCIONADA EM TECIDO FELPUDO DE ALTA ABSORÇÃO, MACIA E DELICADA PARA A PELE DO BEBÊ. INDICADA PARA USO APÓS O BANHO, AUXILIANDO NA SECAGEM RÁPIDA E CONFORTÁVEL, PODENDO CONTER CAPUZ PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA. BOLSA PARA BEBÊS - BOLSA MATERNIDADE PRÁTICA E RESISTENTE, COM COMPARTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS PARA ORGANIZAÇÃO DE FRALDAS, ROUPAS E ACESSÓRIOS. CONFECCIONADA EM MATERIAL LAVÁVEL E DURÁVEL, ADEQUADA PARA O TRANSPORTE DOS ITENS ESSENCIAIS DO BEBÊ. CUEIRO -CUEIRO EM TECIDO LEVE, RESPIRÁVEL E ANTIALÉRGICO, UTILIZADO PARA ENVOLVER O BEBÊ, PROPORCIONANDO ACONCHEGO, SEGURANÇA E CONTROLE TÉRMICO. PODE SER USADO TAMBÉM COMO PROTEÇÃO PARA SUPERFÍCIES OU DURANTE A AMAMENTAÇÃO. PACOTE DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, CAMADA DE ALTA ABSORÇÃO E AJUSTE ANATÔMICO. DESENVOLVIDAS PARA MANTER O BEBÊ SECO, CONFORTÁVEL E PROTEGIDO, PROMOVENDO HIGIENE ADEQUADA. CONJUNTO COM BODY MANGA CURTA - PEÇA INFANTIL CONFECCIONADA EM ALGODÃO MACIO, COM FECHAMENTO INFERIOR POR BOTÕES DE PRESSÃO, FACILITANDO A TROCA DE FRALDAS. MODELO DE MANGA CURTA, IDEAL PARA USO DIÁRIO, GARANTINDO CONFORTO E LIBERDADE DE MOVIMENTO. CONJUNTO COM BODY MANGA LONGA - CONJUNTO INFANTIL EM TECIDO CONFORTÁVEL E ANTIALÉRGICO, COM BODY DE MANGA LON",
   "unidade": "KIT",
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   "valorTotal": 27240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:26:15.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207663/3"
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