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220/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA , INCLUINDO CRACHÁS EM PVC, CRACHÁS PARA EVENTOS EM…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/05/2026 às 14:10 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 08:10
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CRACHÁ EM PVC BRANCO, MEDINDO 8,5 X 5,5 CM, 4X1 COR.ServiçoNão se aplica Unidade 40 Não informado Não informado
2 CORDÃO PARA CRACHÁS,TOP SELLER CLIPS 85CM X 15MM COM PERSONALIZAÇÃO DIGITAL. ACABAMENTO DE ARGOLA CLIPS:ServiçoNão se aplica Unidade 40 Não informado Não informado
3 BLOCO DE NOTAS: 14,5 X 10,5 , COM CAPA PRESONALIZADA, CONTENDO 50 FOLHAS BRANCAS SEM PAUTA PIOCTADAS, CAPA EM PAPEL KRAFServiçoNão se aplica Unidade 1.000 Não informado Não informado
4 CANETA PERSONALIZADAServiçoNão se aplica Unidade 500 Não informado Não informado
5 CRACHAS 4X0 CORES PAPEL SUPREMO 250G TAM 10X15ServiçoNão se aplica Unidade 500 Não informado Não informado
6 CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁ OU PEN DRIVEServiçoNão se aplica Unidade 500 Não informado Não informado
7 BANNER EM LONA MED. 1,00X2,10MServiçoNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA , INCLUINDO CRACHÁS EM PVC, CRACHÁS PARA EVENTOS EM PAPEL, CORDÕES PERSONALIZADOS, BLOCOS DE NOTAS, CANETAS RECICLÁVEIS E BANNERS.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU (SECULT AJU) TEM COMO MISSÃO FOMENTAR, PROMOVER E VALORIZAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. PARA O CUMPRIMENTO DESSAS ATRIBUIÇÕES, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, CONFORME DESCRITO NO MAPA COMPARATIVO , INCLUINDO CRACHÁS EM PVC, CRACHÁS PARA EVENTOS EM PAPEL, CORDÕES PERSONALIZADOS, BLOCOS DE NOTAS, CANETAS RECICLÁVEIS E BANNERS. TAIS MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E PARTICIPANTES, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES CULTURAIS, OFICINAS, PROJETOS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA. ALÉM DISSO, CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL NAS ATIVIDADES REALIZADAS. A AUSÊNCIA DESSES ITENS COMPROMETERIA A LOGÍSTICA, O CONTROLE DE ACESSO, A COMUNICAÇÃO VISUAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECULT AJU.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS DEMANDAS RECORRENTES E PROGRAMADAS AO LONGO DO EXERCÍCIO, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS, MUITOS DOS QUAIS VINCULADOS A CONVÊNIOS, EDITAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. A ESTIMATIVA DE PREÇOS FOI REALIZADA MEDIANTE PESQUISA DE MERCADO, CONSOLIDADA EM MAPA COMPARATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART. 23, GARANTINDO A OBTENÇÃO DE VALORES COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DA ALTERNATIVA MAIS CÉLERE, EFICIENTE E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E O ADEQUADO ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO. _

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0220/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 14:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 220/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 14:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.