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DV0295/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 54127680000138 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES PARA AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM · SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TROFEU - EM ACRILICO,TRANSPARENTE,COM BASE EM ACRILICO,MEDINDO 25,00 CM X 15,00 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 25 Não informado Não informado
2 SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - DO TIPO CONFECÇÃO DE BRINDES DIVERSOS,CONFORME PROJETO BÁSICOServiçoNão se aplica UNIDADE 5.000 Não informado Não informado
3 SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - DO TIPO CANETA PERSONALIZADA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 500 Não informado Não informado
4 TROFEU - EM ACRILICO, NA COR CRISTAL, ESTATUETA COM BASE, COM 20CMMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
5 SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - TIPO BLOCO DE NOTAS,CAPA EM PAPEL RECICLADO90G E MIOLO EM PAPEL OFFSET 90G.,IMPRESSÃO 4 X 4 CORES E MIOLO COM 1 X 1 CORES.,MEDIDAS 14,8 CM X 21 CM.DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 300 Não informado Não informado
6 SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - DO TIPO ECOBAG,EM ALGODAO, COM ALCA,IMPRESSAO COLORIDA EM UM LADO,MEDINDO 25,00CM DE LARGURA E 30,00CM DE ALTURAServiçoNão se aplica UNIDADE 300 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES PARA AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Informação complementar

NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2026), A “AÇÃO DE COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E EVENTOS TEMÁTICOS COM RECORTE DE GÊNERO PARA O PÚBLICO GERAL (SPM)”, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES (SPM), TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA EQUIDADE DE GÊNERO E PROTEÇÃO DAS MENINAS E MULHERES. NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SPM, O OBJETIVO 12 DIRECIONA-SE À PROMOÇÃO DA PLENA CIDADANIA DAS MULHERES, CONFERINDO ESPECIAL ATENÇÃO À INCLUSÃO PRODUTIVA, AO ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES. ENTRE OS QUADROS DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTE OBJETIVO ESTÁ PULVERIZADO EM DIVERSAS METAS. A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE URGENTE DE IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS EFICAZES PARA A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES (SPM) DE SERGIPE OFERECE À POPULAÇÃO. A DISTRIBUIÇÃO ESTRATÉGICA DE BRINDES PERSONALIZADOS, QUE INCORPORAM A IDENTIDADE VISUAL DA SPM E VEICULAM MENSAGENS INFORMATIVAS RELEVANTES, CONFIGURA-SE COMO UMA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO DE ALTO IMPACTO E COM EXCELENTE CUSTO-BENEFÍCIO. ESSA ABORDAGEM É CONSIDERADA CRUCIAL PARA ALCANÇAR MÚLTIPLOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES (SPM). DENTRE ELES, DESTACA-SE A AMPLIAÇÃO DA VISIBILIDADE INSTITUCIONAL E O ALCANCE EFETIVO DA POPULAÇÃO-ALVO, ESPECIALMENTE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, TORNANDO OS SERVIÇOS E CANAIS DE ATENDIMENTO DA SPM MAIS CONHECIDOS E ACESSÍVEIS. ADEMAIS, A UTILIZAÇÃO DE BRINDES VAI ALÉM DA SIMPLES DIVULGAÇÃO DA MARCA, ATUANDO COMO UM IMPORTANTE MEIO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES CRUCIAIS E DE PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO. AO INCORPORAR MENSAGENS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, OS DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIA E OS SERVIÇOS DE APOIO DISPONÍVEIS, COMO TELEFONES DE EMERGÊNCIA E CENTROS DE REFERÊNCIA, OS BRINDES CONTRIBUEM PARA ELEVAR O NÍVEL DE CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E PARA O EMPODERAMENTO FEMININO, INFORMANDO AS MULHERES SOBRE SEUS DIREITOS E ONDE BUSCAR AUXÍLIO. FINALMENTE, A OFERTA DE BRINDES DE QUALIDADE E COM DESIGN ATRATIVO FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA SPM, CRIANDO UM VÍNCULO POSITIVO COM A COMUNIDADE. A DISTRIBUIÇÃO DESSES ITENS EM EVENTOS E CAMPANHAS TAMBÉM SE MOSTRA EFICAZ PARA ENGAJAR O PÚBLICO, ATRAIR SUA ATENÇÃO E FACILITAR A DISSEMINAÇÃO DAS MENSAGENS DA SECRETARIA, MAXIMIZANDO O IMPACTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO. EM COMPARAÇÃO COM OUTRAS FORMAS DE PUBLICIDADE MAIS ONEROSAS, A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS REPRESENTA UMA ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO EFICIENTE E DE LONGO ALCANCE, COM POTENCIAL PARA CONTINUAR DIVULGANDO A MENSAGEM DA SPM MESMO APÓS A DISTRIBUIÇÃO. A DECISÃO PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA SEU FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA A DISPENSA PARA CONTRATAÇÕES QUE ENVOLVAM VALORES INFERIORES A R$ 65.492,11 PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS. DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, E ESTAMOS PROCEDENDO COM O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A DEVIDA RATIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR E PARA O SUBSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, RESTA JUSTIFICADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO E ESTAMOS ENCAMINHANDO OS AUTOS PARA RATIFICO DA AUTORIDADE SUPERIOR E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM
CNPJ
54.127.680/0001-38
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Código da unidade (UASG)
54127680000138
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0295/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54127680000138-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM publicou 24 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.259,03, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0295/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54127680000138-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.