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DP0453/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 10439192000190 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM ACERVO INICIAL DE INSUMOS DESTINADOS À AUTÓPSIA PELA TÉCNICA DE NECRÓPSIA MINIMAMENTE INVASIVA (AMI). CONFORME O…

FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA · FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 FIO DE SUTURA DE ALGODAO - DE ALGODAO ESTERIL, CALIBRE, 3-0, SEM AGULHA, AGULHA DE ., FORMATO COMPRIMENTO DO FIO, ENVELOPE COM 15 FIOS DE, FIO COM 45CM. APRESENTACAO EM ENVELOPE. ROTULAGEM CONFORME LEGISCAO VIGENTE., ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, CONTENDO DADOS DE VALIDADE, LOTE E REGISTRO DO MS, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, CONTENDODADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
102 AGULHA PARA SUTURA - EM ACO INOXIDAVEL,GR-6,PACOTE COM 12MaterialNão se aplica UNIDADE 60 Não informado Não informado
103 CATETER - BALÃO PARA CISTOSTOMIA EM SILICONE CALIBRE,16 FR,RADIOPACO E BIOCOMPATIVEL,DEVENDO POSSUIR CÂNULA PERCUTÂNEA,INOXIDAVEL PEELAWAY DESCARTÁVELE CONECTOR PARA A SONDA,DE ACORDO COM O MS,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 250 Não informado Não informado
104 ALGODAO HIDROFILO - ABSORVENTE, NA COR BRANCA,EM BOLA OU ROLO,1KG,EMBALAGEMAPROPRIADA,O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO PARA GARANTIR SUA INTEGRIDADE, ROTULO C/VALIDADE,LOTE E REGISTRO NO MS,IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,AAPRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTEMaterialNão se aplica QUILO 15 Não informado Não informado
105 SOLUCAO DE FORMALDEIDO - CATEGORIA P.A., COM TEOR DE CONCENTRACAO 10%, LIQUIDO LIMPIDO E INCOLOR, EM FRASCO COM 01 LITRO, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATADE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIAMaterialNão se aplica LITRO 100 Não informado Não informado
106 SERINGA PARA MOLDAGEM - CONFECCIONADA EM PLASTICO, PONTA CURVA FINA, 10ML,EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENDIA DO FABRICANTEMaterialNão se aplica UNIDADE 400 Não informado Não informado
107 SERINGA DESCARTAVEL - SERINGA DESCARTAVEL,.,.,.,.,.,.,5ML,COM AGULHA,EMBALAGEM COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO NOMS/ANVISAMaterialNão se aplica UNIDADE 300 Não informado Não informado
108 SERINGA DESCARTAVEL PARA BOMBA INJETORA - SERINGA PERFUSORA PARA USO EM BOMBA DE SERINGA (20ML LUER LOCK) - COM FINALIDADE E REGISTRO PARA USO EXCLUSIVO EM BOMBA DE SERINGA EM ATENDIMENTO A NORMA NBR ISO 7886-1, E 7886-2. DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE.,SERINGA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO ATÓXICO,,CAPACIDADE DE 20ML, COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM GRADUAÇÃO INDELÉVEL, MILIMÉTRICA E NUMERADA A CADA ML, BICO LUER LOCK.,EMBALAGEM INDIVIDUALCOM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DESUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO,,O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDAMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
109 AGULHA HIPODERMICA DESCART.25X7,0MM OU 22GX1 - CANULA DE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADO, BICEL TRIFACETADO, COM PROTETOR DE, ENCAIXE FIRMEE ESTERIL. MEDINDO 25X7,0MMOU 22GX1. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU, CIRURGICO E OU FILME TERMOPLASTICO, COM ABERTURA EM PETALA COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO, TEMPO DEVALIDADE E REGISTRO NO MS.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 Não informado Não informado
110 LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 24, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE 200 Não informado Não informado
111 AGULHA PARA BIOPSIA - DE TECIDOS MOLES,CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL,TIPOAGUILHOTINA (TRUCUT), SEMI-AUTOMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, PONTA ECOGÊNICA, DIÂMETRO DE 14G(2.1MM) E COMPRIMENTO APROXIMADO DE 20CM,CÂNULA DEMARCADA DE 1 EM 1CM, COM BISEL AFIADO E SEM REBARBAS, SEM RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO,USO UNICO,14G X 20CM,INDIVIDUALMENTE,ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO MINISTERIO DA SAUDEMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
112 AGULHA PARA BIOPSIA - AGULHA PARA BIOPSIA - DE TECIDOS MOLES, CONFECCIONADAEM AÇO INOXIDÁVEL, TIPO GUILHOTINA (TRU-CUT), SEMI-AUTOMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, PONTA ECOGÊNICA,,DIÂMETRO DE 14G (2.1MM) E COMPRIMENTO APROXIMADO DE 10CM,CÂNULA DEMARCADA DE 1 EM 1CM, COM BISEL AFIADO E SEM REBARBAS, SEM RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO.,.,.,.,.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
113 FRASCO PLASTICO - EM POLIETILENO,COM CAPACIDADE DE 500ML,COM TAMPA,COM 15 CM DE ALTURA,FORMATO CILINDRICO,PARA USO EM LABORATORIO,TRANSPARENTE,SEM GRAVACAO,ACONDICIONADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO FECHADO.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM ACERVO INICIAL DE INSUMOS DESTINADOS À AUTÓPSIA PELA TÉCNICA DE NECRÓPSIA MINIMAMENTE INVASIVA (AMI). CONFORME O TERMO DE REFERENCIA E O DESPACHO Nº 7056/2025 EXATO A SEREM SEGUIDOS.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIAS, INCLUINDO TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVAS, COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO E EXECUÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. O ATENDIMENTO A ESSA DEMANDA POSSIBILITARÁ A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS CONFIÁVEIS, A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ÓBITOS CLASSIFICADOS COMO DE CAUSA INDETERMINADA E A MELHORIA DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES REPASSADAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE (SIM). ALÉM DISSO, GARANTE-SE A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BIOSSEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES FIXADAS PELAS PORTARIAS GM/MS Nº 1.405/2006, Nº 1.764/2021 E Nº 7.236/2025, EM CONSONÂNCIA COM A RECOMENDAÇÃO Nº 12/2025 EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. O OBJETIVO PRINCIPAL É VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTÓPSIA MINIMAMENTE INVASIVA NO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO). ATUALMENTE, O SVO NÃO DISPÕE DO ACERVO MÍNIMO DE INSUMOS PARA INICIAR AS ATIVIDADES DE AMI, O QUE COMPROMETE O CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. A AQUISIÇÃO É, PORTANTO, ETAPA FUNDAMENTAL E ESTRATÉGICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIAS, A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO E TECIDOS DE ÓRGÃOS PARA EXAMES HISTOPATOLÓGICOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA
CNPJ
10.439.192/0001-90
Unidade
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
Código da unidade (UASG)
10439192000190
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DP0453/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10439192000190-1-000080/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA publicou 33 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.590,29, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0453/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO_DE_REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10439192000190-1-000080/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 06:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.