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DP0433/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 10439192000190 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE AUTÓPSIA…

FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA · FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA

Valor estimado R$ 41.320,61
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 BOTA - BORRACHA, 34 A 49MaterialNão se aplica PAR 1 R$ 60,80 R$ 60,80
102 AVENTAL CIRURGICO - AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTAVEL (P/MANIP QUIMIOTERAPICO) - CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO , SSMMS COM GRAU DE 100% POLIPROPILENO,COM BAIXA LIBERAÇÃO DE PARTICULAS, TIPO LONGO, PUNHO EM MALHA,FECHAMENTONAS COSTAS, COM PROTEÇÃO EXTRA IMPERMEÁVEL E ABSORVENTE NAS MANGAS, TÓRAX,E ABDÔMEM, REPELENTE A LÍQUIDOS, SEM EMENDAS, FUROS, RASGOS OU DEFEITOS, COM BORDAS BEM ACABADAS, COM COSTURAS TIPO OVERLOCK, DECOTE REDONDO,TAMANHO APROXIMADO DE 160 CM X 120 CM,*,EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO.,PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA. DEVE APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75%MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 8,99 R$ 6.290,20
103 AVENTAL CIRURGICO - AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTAVEL (P/MANIP QUIMIOTERAPICO) - CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO , SSMMS COM GRAU DE 100% POLIPROPILENO,COM BAIXA LIBERAÇÃO DE PARTICULAS, TIPO LONGO, PUNHO EM MALHA,FECHAMENTONAS COSTAS, COM PROTEÇÃO EXTRA IMPERMEÁVEL E ABSORVENTE NAS MANGAS, TÓRAX,E ABDÔMEM, REPELENTE A LÍQUIDOS, SEM EMENDAS, FUROS, RASGOS OU DEFEITOS, COM BORDAS BEM ACABADAS, COM COSTURAS TIPO OVERLOCK, DECOTE REDONDO,TAMANHO APROXIMADO DE 160 CM X 120 CM,*,EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO.,EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA AINTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 11,53 R$ 8.068,20
104 ROUPA DE PROTECAO - MACACAO COM CAPUZ PARA PROTECAO QUIMICA CONTRA PARTICULAS TOXICAS OU NAO-TOXICAS,CONFECCIONADO EM NAO TECIDO 100% DE FIBRAS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A PARTICULAS DE ATE 1,0  MICRON,COM TRATAMENTO ANTI-ESTATICO EM AMBOS OS LADOS CONFORME NORMA EURPEIA EN-1149-1,GRAMATURA DE 40,0 G/M2,COM FECHAMENTO FRONTAL ATRAVES DE ZIPER ATE A ALTURA DO QUEIXO,REFORCO NO CAVALO, ELASTICO NO CAPUZ, PUNHOS, TORNOZELOS E NAS COSTAS,ATENDE NIVEL 2 DA ISO 27065MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 49,33 R$ 14.799,00
105 LUVA DE PROTECAO - LUVA DE CORTE EM MALHA DE AÇO, ANEIS DE AÇO INOX, 05 DEDOS, FECHO EM AÇO, AMBIDESTRA,TAMANHO MEDIOMaterialNão se aplica PAR 8 R$ 279,97 R$ 2.239,76
106 MASCARA DE PROTECAO - PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA, CONSTITUÍDO DE COROA ECARNEIRA DE PLÁSTICO, COM REGULAGEM DE TAMANHO ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES OUCATRACA E VISOR DE PETG INCOLOR,TAMANHO PADRÃO,PARA PROTEÇÃO DA FACE DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES MULTIDIRECIONAISMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 43,23 R$ 605,22
107 RESPIRADOR PARA INCENTIVO RESPIRATORIO - INDIVIDUAL TIPO N-95/ PFF2 PROTEÇÃO CONTRA OS BACILOS DA TUBERCULOSE. CONTÉM 99% BFE PARA PARTÍCULAS DE 0,3 MICRONS. POSSUINDO NO MINIMO DE TRÊS CAMADAS: (POLIPROPILENO, POLIÉSTER, FILTRO DE CELULOSE) HIPOALERGICA, FLUIDO RESISTENTE E CONFORTÁVEL,PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS,EMBALADA CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, APARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 1,50 R$ 1.500,00
108 LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - 100% LATEX NATURAL, ESTERIL, DESCARTAVEL, LUBRIFICADA COM MATERIAL HIPOALÉRGICO E INODORO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA, AMBIDESTRA, BOA ELASTICIDADE EMBALADA AOS PARES, RESISTENTE ATRACAO, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO PEQUENO, LONGO COM BAINHA PARA ASSEGURAR MAIOR PROTEÇÃO, COM PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE DO PRODUTOMaterialNão se aplica UNIDADE 3.000 R$ 0,38 R$ 1.130,70
109 LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX 100% NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME,SEM FALHAS E ANATOMICO, LUBRIFICADA COM MATERIAL HIPOALERGENICO E INODORO, NO TAMANHO MEDIO, COM PUNHO ACABADO DE LONGO COM BAINHA PARA ASSEGURAR MAIOR PROTECAO, ESTERIL, EMBALADO EM PARES, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADODO CA,E ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDEMaterialNão se aplica UNIDADE 3.000 R$ 0,33 R$ 999,90
110 LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX 100% NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME,SEM FALHAS E ANATOMICO, LUBRIFICADA COM MATERIAL HIPOALERGENICO E INODORO, NO TAMANHO GRANDE, COM PUNHO ACABADO DE LONGO COM BAINHA PARA ASSEGURAR MAIOR PROTECAO, ESTERIL, EMBALADO EM PARES, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA,E ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDEMaterialNão se aplica UNIDADE 3.000 R$ 0,40 R$ 1.200,90
111 LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 7,5 M, COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX, ISENTO DE PO LUBRIFICANTE, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, APRESENTACAO EM PARMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 3,69 R$ 1.474,64
112 LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 8,5 M,COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX,ISENTO DE PO LUBRIFICANTE,FORMATO ANATOMICO,PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO,APRESENTACAO EM PARMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 4,33 R$ 1.733,32
113 BOTA - DE BORRACHA, UNISSEX, TIPO SETE LEGUAS, (PRETA), NOS TAMANHOS 34 AO49, ETC.MaterialNão se aplica PAR 1 R$ 64,10 R$ 64,10
114 BOTA EPI - BOTINA DE SEGURANÇA, CUJO MATERIAL SEJA NOBUCK, COURO ESPECIAL LIXADO E COM DUPLO TINGIMENTO, CADARÇO CONFECCIONADO 100% EM POLIESTER; POLIESTER INTERNO COM REFORÇO ACOLCHOADO NO COLAR DO TORNOZELO, PALMILHA CONFECCIONADA EM EVA EXPANDIDO, CABEDAL CONFECCIONADO EM COURO; ENTRESOLA EM EVAEXPANDIDO DE ALTA DENSIDADE E SOLADO DE BORRACHA TRATORADA,COR PRETO,NOS TAMANHOS 37 A 41,CANO CURTOMaterialNão se aplica PAR 5 R$ 64,10 R$ 320,52
115 BOTA DE PROTECAO - CONFECCIONADO EM BORRACHA MACIA,NUMERAÇÃO DO38, 39, 40,41 AO 42,SOLADO PADRÃO,PALMILHA EM BORRACHA MACIA,TIPO CANO ALTO,USO OCUPACIONAL,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica PAR 1 R$ 64,10 R$ 64,10
116 BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA CANO LONGO CONSTITUIDA DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) DESENHO DO CABEDAL TIPO D MONTAGEM SISTEMA DE INJEÇÃO POR EXTRUSÃO,TAMANHO APROXIMADOS DE 35 A 42,SOLADO MONO DENSIDADE COM RESSALTOS RESISTENTE A AÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, REGIÃO DO SALTO TOTALMENTE FECHADA, COM RESISTENCIA AO ESCORREGAMENTO,PALMILHA ANTE-BACTERIANA,SEM CADAÇO COR PRETA,PARA SERVICOS GERAISMaterialNão se aplica PAR 4 R$ 64,10 R$ 256,41
117 BOTA DE PROTECAO - FUNDIDA EM BORRACHA,IMPERMEAVEL, NA COR PRETA,NUMERO 42,SOLADO ANTIDERRAPENTE,SEM PLANILHA,CANO ALTO,BICO DE ACO,AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DA FUNASAMaterialNão se aplica PAR 4 R$ 64,10 R$ 256,41
118 BOTA DE PROTECAO - POLICLORETO DE VINILA (PVC) COM BORRACHA NITRÍLICA ADIÇÃO DE PLASTIFICANTE,TAMANHO 43/44,COM OU SEM FORRO,PALMILHA SINTÉTICA CANO LONGO.,PVC ANTIDERRAPANTE,EMBALADA CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, TRAZENDOEXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, TÉCNICO RESPONSÁVEL DE NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DE TRABALHO.MaterialNão se aplica PAR 4 R$ 64,10 R$ 256,41
Total estimado dos itens R$ 41.320,61

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE AUTÓPSIA MINIMAMENTE INVASIVA (AMI).-FSPH - SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO NO PORTAL DA COMPRASNET.

Informação complementar

A COMPRA DESSES ITENS É CRUCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTÓPSIA MINIMAMENTE INVASIVA (AMI), ASSEGURANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS. OS EPIS SÃO INDISPENSÁVEIS POR DIVERSOS MOTIVOS: ELES PROTEGEM CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS E QUÍMICOS DURANTE AS AUTÓPSIAS, GARANTEM A SEGURANÇA SANITÁRIA AO REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA, E SÃO ESSENCIAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES FIXADAS PELAS PORTARIAS GM/MS Nº 1.405/2006, Nº 1.764/2021 E Nº 7.236/2025, EM CONSONÂNCIA COM A RECOMENDAÇÃO Nº 12/2025 EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS GARANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COM DIGNIDADE E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS E PARA A POPULAÇÃO. A AUSÊNCIA DE EPIS COMPROMETE A SEGURANÇA DA EQUIPE E PODE INVIABILIZAR COMPLETAMENTE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO AMI

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA
CNPJ
10.439.192/0001-90
Unidade
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
Código da unidade (UASG)
10439192000190
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DP0433/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10439192000190-1-000078/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.320,61 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 594.079,43, variando de R$ 1.200,00 a R$ 15.559.380,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA publicou 33 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.590,29, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0433/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.320,61, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10439192000190-1-000078/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.