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IN0009/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 01560393000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÕES SISTÊMICAS COM AS BASES DO SERPRO E SNG E SUPORTE TÉCNICO.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 141.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE MANUTENCAO EM PROGRAMA E SISTEMA NA AREA DE INFORMATICA - DO TIPO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA , SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SOFTWARE.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 11.750,00 R$ 141.000,00
Total estimado dos itens R$ 141.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÕES SISTÊMICAS COM AS BASES DO SERPRO E SNG E SUPORTE TÉCNICO.

Informação complementar

O REFERIDO INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, TRATANDO-SE, PORTANTO, DE UMA DEMANDA JÁ CONHECIDA E CONSOLIDADA NESTA AUTARQUIA. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE, EM CONSONÂNCIA COM SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, TEM BUSCADO, DE FORMA CONTÍNUA, ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DE SEUS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE OFERECER À POPULAÇÃO SERVIÇOS MODERNOS, EFICIENTES E SEGUROS. OS SOFTWARES PERMITEM/FUNCIONAM COMO: INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS RENAVAM (BIN) E RENACH (BINCO) COM O SERPRO (PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA O SENTARAM E CONTROLADORA DOS SISTEMAS NACIONAIS DE VEÍCULOS, HABILITAÇÃO, INFRAÇÃO, ROUBO E FURTO ENTRE OUTROS) COM O DETRAN/SE ATRAVÉS DE RPC COM ENTRE; INTEGRAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG) COM O DETRAN-SE ATRAVÉS DE RPC COM ENTIREX; SERVIDOR/HUB MULTIPROTOCOLO E GERENCIADOR DE DESIGN E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ESC/P 9PIN, PDF E PCL 5/XL, QUE GERENCIA IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS E GUIAS DE FORMA INTEGRADA; MÓDULO SERVIDOR REST QUE PERMITE CONCENTRAR O RECEBIMENTO DE REQUISIÇÕES DOS PRÓPRIOS SISTEMAS DO DETRAN-SE E DE ENTIDADES EXTERNAS; APLICATIVO QUE RECEBE REQUISIÇÕES JSON E CONVERTE EM CHAMADAS DINÂMICAS RPC DE SUBPROGRAMAS NATURAL ATRAVÉS DO ENTIREX. DIANTE DO EXPOSTO, RESSALTA-SE A RELEVÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE VIGÊNCIA, UMA VEZ QUE SUA RENOVAÇÃO CONSTITUI CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PRESERVANDO A SEGURANÇA, A AGILIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DISPONIBILIZADO À SOCIEDADE SERGIPANA.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE
CNPJ
01.560.393/0001-50
Unidade
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
01560393000150
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01560393000150-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 141.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 70% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE publicou 11 contratações no PNCP desde 27/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 277.327,56, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 141.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01560393000150-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.