{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613168000135/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "01613168000135-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T19:02:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T09:22:34.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-aparecida-pb-01613168000135-2026-14",
 "id": 1221371,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE O",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA",
  "cnpj": "01613168000135",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Aparecida",
  "uasg": "01.613.168",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260318DV00005",
 "valorEstimado": 64800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T19:02:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3600,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 64800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T19:02:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221371/1"
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  {
   "titulo": "Minuta do Contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:50:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221371/2"
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