{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18810874000170/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "18810874000170-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T18:22:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T18:36:34.842Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-andarai-ba-18810874000170-2026-12",
 "id": 174203,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicleta zero quilômetro, destinada ao apoio das atividades de fiscalização, vistoria, inspeção técnica e acompanhamento dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de rodovias executados pelo Consórcio Chapada Forte, no âmbito do Acordo Consorcial nº 001/2024, firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD",
  "cnpj": "18810874000170",
  "unidade": "MBA-CONSORCIO INT MULT. DA CHAPADA DIAMANTINA",
  "uasg": "933646",
  "municipio": "Andaraí",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "013/2026",
 "valorEstimado": 28995.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T18:22:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "dispensaeletronicachapadaforte@gmail.com",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Motocicleta nova, zero quilômetro, tipo trail/on-off road, ano/modelo 2026 ou superior, com motor quatro tempos, cilindrada mínima de 149 cm³, potência mínima de 11 cv, transmissão com no mínimo cinco velocidades, partida elétrica, injeção eletrônica, tanque com capacidade mínima de 11,0 litros, freio dianteiro a disco com sistema ABS, pneus e suspensão adequados ao uso misto em vias pavimentadas e não pavimentadas, equipamentos obrigatórios previstos na legislação de trânsito e garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, inexistência de qualquer tipo de gravame sobre o veículo. modelo similar (yamaha crosser xtz150s, hond anxr 160 bros) Garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, inexistência de qualquer tipo de gravame sobre o veículo. EMPLACADA NO NOME DO CONSORCIO CHAPADA FORTE",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28995.22,
   "valorTotal": 28995.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T18:22:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174203/1"
  }
 ]
}