Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização viária (placas de trânsito), visando atender às necessidades da Coordenadoria de Trânsito e…
MUNICIPIO DE ANASTACIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
Documentos do edital
- TR Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- RAZÃO DA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- ATA DE JUSTIFICATIVA Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- MAPA E SUBANEXO X Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- HABILITAÇÃO CENTRO NORTE Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE PREÇO Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 0,60X0,60CM, INDICANDO "PARE" R1MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 110,00 | R$ 2.200,00 |
| 2 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 075x075cm, INDICANDO "QUEBRA MOLAS" A18MaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 110,00 | R$ 1.650,00 |
| 3 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 050X050CM, INDICANDO "PEDESTRE" 32BMaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 4 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 0,70X0,50CM, INDICANDO "CARGA E DESCARGA" R6aMaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 110,00 | R$ 440,00 |
| 5 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO AÇO 18, MEDIDAS 0,50X0,50CM, INDICANDO "PROIBIDO ESTACIONAR" R6bMaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 6 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 0,70X0,50CM, INDICANDO "ESTACIONAMENTO DE MOTOS" Rb6MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 7 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 0,70X0,50CM, INDICANDO "ESTACIONAMENTO DE IDOSO" R6bMaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 8 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 0,70X0,50CM, INDICANDO "ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTE" R6bMaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 9 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO E AÇO 18, MEDIDAS 0,50X0,80CM, INDICANDO "ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR" SAU26MaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 110,00 | R$ 2.750,00 |
| 10 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO AÇO 18, MEDIDAS 0,60X0,60CM, INDICANDO "SENTIDO ÚNICO" R24bMaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 110,00 | R$ 440,00 |
| 11 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO AÇO 18, MEDIDAS 0,60X0,60CM, INDICANDO "PROIBIDO VIRAR A DIREITA" R4bMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 110,00 | R$ 220,00 |
| 12 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO AÇO 18, MEDIDAS 0,60X0,60CM, INDICANDO "PASSAGEM OBRIGATÓRIA"R24A.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 110,00 | R$ 440,00 |
| 13 | PLACA PERSONALIZADA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO AÇO 18, MEDIDAS 0,80X0,80CM, INDICANDO "PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES" R9MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 270,00 | R$ 540,00 |
| 14 | PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO CONTRAN COM REFLETIVO AÇO 18, MEDIDAS 0,60X0,60CM, INDICANDO "PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES" R9MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 110,00 | R$ 220,00 |
| 15 | SUPORTE PARA FIXAÇÃO DAS PLACAS, EM AÇO 18 GALVANIZADO 3,0 MTMaterialNão se aplica | UN | 175 | R$ 100,00 | R$ 17.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.700,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização viária (placas de trânsito), visando atender às necessidades da Coordenadoria de Trânsito e Transporte e da Secretaria Municipal de Obras do Município de Anastácio-MS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANASTACIO
- CNPJ
- 03.452.307/0001-11
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Anastácio - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 108/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03452307000111-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.700,00 está entre as menores das contratações de obras em Mato Grosso do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 600 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.723.525,79, variando de R$ 1.500,00 a R$ 188.530.225,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ANASTACIO publicou 71 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.067.495,12, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (220200704) | 35-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.700,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, AVISO DE LICITAÇÃO, OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO, ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Anastácio - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANASTACIO, em Anastácio - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03452307000111-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.