{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46439683000189/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "46439683000189-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T19:40:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T06:31:21.014Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-aguas-de-lindoia-sp-46439683000189-2026-39",
 "id": 862183,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS NO ENTORNO DA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO 100408/2026 – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X PMAL, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III, INTEGRANTE DO EDITAL, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA",
  "cnpj": "46439683000189",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia",
  "uasg": "26702",
  "municipio": "Águas de Lindóia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "033/2026",
 "valorEstimado": 579009.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T11:52:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]QilcK29rI6Rx5bt/n_dec1YF3ZaWcui7X1cHn8EFfYQ7d2o2PsLYo0x9eRKuIBZ75xYzHoGZ0c0unLKFGiBSKzj/SEGpHHIgMsZposXmJ18=",
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO 100408/2026 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇOES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X PMAL.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 579009.44,
   "valorTotal": 579009.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "003__CONCORRNCIA__RECAPE_PRAA_ADHEMAR_DE_BARROS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:52:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862183/1"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862183/2"
  },
  {
   "titulo": "PLANILHA_ORAMENTARIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:52:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862183/3"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:52:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862183/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_CONVENIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:52:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862183/5"
  },
  {
   "titulo": "MEMORIAL_DESCRITIVO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T11:52:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862183/6"
  },
  {
   "titulo": "COMUNICADO__ERRATA__ASSINADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T19:39:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/862183/7"
  }
 ]
}