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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88117718000103/2026/269",
  "numeroControlePNCP": "88117718000103-1-000269/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T10:52:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:09:03.698Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fonecimento-de-butia-rs-88117718000103-2026-269",
 "id": 1686499,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "193 | Processo 11642/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fonecimento de Cartoes Beneficios  atraves de cartao magnetico  para os servidores publicos ativos de Butia RS  conforme Decreto Municipal 0130 2009.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BUTIA",
  "cnpj": "88117718000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Butiá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "193",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T10:52:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cartoes Beneficio  na modalidade Cartao Magnetico  a ser utilizados pelos servidores da Contratante  para aquisicao de produtos e servicos na rede de estabelecimento comerciais credenciados.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "formalizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T10:52:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686499/1"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-24T10:53:09.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-24T10:53:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686499/3"
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