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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04213529000144/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "04213529000144-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-26T23:33:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:29:41.882Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-desenvolvimento-cruzaltense-rs-04213529000144-2026-53",
 "id": 914931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, organização e execução de capacitação multidisciplinar com abordagem teórica e prática voltada às áreas de Atendimento Pré-Hospitalar, Cuidados com Idosos e Primeiros Socorros para Escolas Infantis, em conformidade com as exigências da Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), no âmbito das ações de qualificação profissional do município, conforme exigências do Programa RS QUALIFICAR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRUZALTENSE",
  "cnpj": "04213529000144",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cruzaltense",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 16562.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T23:38:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Saúde Multidisciplinar",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16562.5,
   "valorTotal": 16562.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-15T23:38:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914931/1"
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  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
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   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
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   "publicadoEm": "2026-04-15T23:38:03.000Z",
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   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
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   "titulo": "Outros documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-26T23:33:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914931/5"
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