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231/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Iracemápolis - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE MAQUINA DE PINTURA.

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor estimado R$ 4.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TREINAMENTO DE PESSOALServiçoNão se aplica Un 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
Total estimado dos itens R$ 4.200,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE MAQUINA DE PINTURA.

Informação complementar

Da necessidade de montagem e treinamento da máquina de Pintura Viária Airless equipada com um motor à Gasolina de potência entre 3 a 6 HP. Com capacidade de vazão mínima de 5 litros/minuto a bomba de pistão deve proporcionar um excelente acabamento na pintura de diversos produtos.A máquina utiliza 2 pistolas ao mesmo tempo. Caso utilize apenas 1 pistola o bico máximo é .036", já usando 2 pistolas simultaneamente os bicos serão de .028". Por trabalhar com um motor à Gasolina, este equipamento deve ser versátil e podendo ser utilizado em vários ambientes, especialmente aqueles de difícil acesso à energia elétrica.A máquina contém um carrinho de transporte de alta resistência e durabilidade, mangueira com no mínimo 15 metros. Sendo usada essencialmente para demarcação viária como faixas de trânsito, meio-fio, faixa de pedestre e etc. A máquina deve utilizar de tintas de Baixa viscosidade como Tinta à base de água e/ou Tinta à base de solvente.Da contratação da empresa: A contratação da empresa SD EQUIPAMENTOS LTDA é exigência do DETRAN/SP tendo em vista o convênio firmado com DETRAN/SP, e a Prefeitura de Iracemápolis, esta empresa é especializada para a montagem de equipamentos e treinamento de equipe de pintura garantindo a qualidade técnica, a segurança operacional e a redução de desperdícios de materiais na linha de produção.Objetivos do Serviço.Assegurar a montagem correta do equipamento de pintura.Capacitar a equipe técnica para operar o sistema com eficiência.Reduzir falhas de aplicação e retrabalhos nas peças.Aumentar a vida útil do equipamento e pistola.Vantagens Técnicas.Precisão: Ajuste adequado de pressão, vazão e leque de tinta.Segurança: Cumprimento de normas regulamentadoras para manuseio de tintas e solventes.Economia: Otimização do consumo de matéria-prima e redução de perdas por névoa (overspray).Garantia: Validação do funcionamento pleno conforme as exigências do fabricante.Etapas do Processo.Diagnóstico inicial: Avaliação da área e infraestrutura de suporte.Montagem mecânica e pneumática: Instalação de linhas, conexões e painéis.Treinamento prático: Instrução da equipe diretamente no posto de trabalho.Homologação: Testes finais e liberação para operação em escala comercial.Justificativa da cláusula quarta para montagem e treinamento com a empresa SD EQUIPAMENTOS LTDA.CLÁUSULA QUARTADo TreinamentoO Donatário se compromete a realizar um treinamento simples de apresentação do equipamento, contemplando as operações e manuseamento correto, a fim de evitar mau uso do mesmo.O treinamento deverá ser agendado com a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Detran nº 30/2022, no prazo de 10 dias úteis após a entrega do(s) equipamento(s).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
CNPJ
45.786.159/0001-11
Unidade
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Iracemápolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
284/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45786159000111-1-000301/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.200,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 778 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 515.462,86, variando de R$ 110,00 a R$ 86.776.079,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS publicou 60 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 206.735,41, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, água, esgoto e saneamento, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 231/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_231_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Iracemápolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS, em Iracemápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45786159000111-1-000301/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.