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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14840270000115/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "14840270000115-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:54:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:37:02.118Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-porto-alegre-rs-14840270000115-2026-21",
 "id": 36765,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "63/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação A nova planilha de custos e formação de preços\nincluindo revisão, reajuste e repactuação e a nova reforma tributária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e\nexigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "14840270000115",
  "unidade": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS",
  "uasg": "926285",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "00176.002149/2026-69",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T17:54:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Anexo IV - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:54:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36765/1"
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  {
   "titulo": "INEX 63-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:55:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36765/2"
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