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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63608947000108/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "63608947000108-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:35:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:24:38.659Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-o-curso-rio-branco-ac-63608947000108-2026-53",
 "id": 34944,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação \"Regime Próprio de Previdência do Servidor Público\", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP",
  "cnpj": "63608947000108",
  "unidade": "EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC",
  "uasg": "929777",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0819.012831.00072/2026-02",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "1. DOD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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