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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13806237000106/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "13806237000106-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-04T11:13:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T15:23:47.681Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-o-curso-pojuca-ba-13806237000106-2026-32",
 "id": 1335266,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN017-2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal ofertado pela Fundação Cesar Montes (FUNDACEM), que terá início em 07 de março e finalizará em 12 de julho, com carga horária total de 360 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POJUCA",
  "cnpj": "13806237000106",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pojuca",
  "uasg": "2578",
  "municipio": "Pojuca",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "024-2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-04T11:13:17.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/154024?localConsulta=2&title=2&cod=2578",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal ofertado pela Fundação Cesar Montes (FUNDACEM), que terá início em 07 de março e finalizará em 12 de julho, com carga horária total de 360 horas.",
   "unidade": "UND",
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   "valorTotal": 35437.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1 INEX ASSINADA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-04T11:13:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335266/1"
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