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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06289000000130/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "06289000000130-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T13:24:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:57:48.014Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-o-curso-barueri-sp-06289000000130-2026-43",
 "id": 177479,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO ON-LINE E AO VIVO “REDAÇÃO EMPRESARIAL”, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, PARA 3 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BARUERI",
  "cnpj": "06289000000130",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barueri",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 3240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T13:24:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REDAÇÃO EMPRESARIAL REDAÇÃO EMPRESARIAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3240,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AAC  INEX 0122026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:24:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177479/1"
  },
  {
   "titulo": "2  TR  REDACAO EMPRESARIAL  Versao Final.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:24:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177479/2"
  },
  {
   "titulo": "1  ETP  REDACAO EMPRESARIAL  Versao Final.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:24:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177479/3"
  }
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