{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/192",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000192/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T12:51:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:54:59.718Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-natal-rn-00394460000141-2026-192",
 "id": 1094215,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar Workshop de Gestão durante a RAE Regional – Reunião de Avaliação Estratégica da 4ª Região Fiscal",
 "informacaoComplementar": "A inexigibilidade de licitação justifica-se pela inviabilidade de competição para a contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de workshop de gestão e na condução comunicacional de evento institucional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 2021, conforme pormenorizado no item 9.1.1 do Termo de Referência em anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM NATAL/RN",
  "uasg": "170047",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "13083.032059/2026-83",
 "valorEstimado": 43200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T12:33:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43200,
   "valorTotal": 43200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 3-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T12:33:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094215/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao processo e aprovacao TR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T12:33:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094215/2"
  }
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