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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13674817000197/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "13674817000197-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T19:23:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-livramento-de-nossa-senhora-ba-13674817000197-2026-15",
 "id": 1457315,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar palestra da formação inicial do ano letivo de 2026, com tema “Inovação Pedagógica: Construindo Caminhos para um Mundo em Transformação”, durante a Jornada Pedagógica para os profissionais da Educação, que será realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2026, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e na proposta apresentada",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA",
  "cnpj": "13674817000197",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora",
  "uasg": "1757",
  "municipio": "Livramento de Nossa Senhora",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "522",
 "valorEstimado": 41218.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T19:23:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/151703?localConsulta=2&title=2&cod=1757",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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 "documentos": []
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