{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19391945000100/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "19391945000100-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T10:42:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T20:50:21.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-cursos-santa-barbara-mg-19391945000100-2026-105",
 "id": 702750,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de formação em tecnologia da informação e comunicação",
 "informacaoComplementar": "gerenciamento, operacionalização e execução de solução integrada de formação e qualificação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinada à promoção da inclusão digital, qualificação profissional, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento socioeconômico do Município de Santa Bárbara.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA",
  "cnpj": "19391945000100",
  "unidade": "SECRETARIA DES ECON SUST E INOVAÇÃO     ",
  "uasg": "021300",
  "municipio": "Santa Bárbara",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "106",
 "valorEstimado": 1518757.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T10:42:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - TIC",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1518757.58,
   "valorTotal": 1518757.58,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de ContrataÃ§Ã£o Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T10:42:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702750/1"
  },
  {
   "titulo": "PublicaÃ§Ã£o.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:11:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702750/2"
  },
  {
   "titulo": "Processo_106_2026_Consolidado_Atualizado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:13:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702750/3"
  },
  {
   "titulo": "Parecer_Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:13:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702750/4"
  }
 ]
}