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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89175541000164/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "89175541000164-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T19:20:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T09:36:00.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-cursos-porto-alegre-rs-89175541000164-2026-134",
 "id": 851960,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9001/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar cursos operacionais e de capacitação técnica para operadores de guindauto (munck), empilhadeira e retroescavadeira, destinados a 04 (quatro) servidores do Centro de Obras da Brigada Militar",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "89175541000164",
  "unidade": "BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO",
  "uasg": "84509",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/1203-9007407-4",
 "valorEstimado": 10426.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:00:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T16:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9001_2026/350268",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10426.67,
   "valorTotal": 10426.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:00:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851960/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL-9001",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:00:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851960/2"
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