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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/373",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000373/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T11:43:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:11:57.037Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-cursos-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-373",
 "id": 102512,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "288 | Processo 288/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado  Protecao e Bem Estar Animal  Competencias Municipais  Criacao de Fundo  Financiamento  Fiscalizacao e Execucao   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 14  quatorze  horas  a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "288",
 "valorEstimado": 1398,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscricao no curso   Protecao e Bem Estar Animal  Competencias Municipais  Criacao de Fundo  Financiamento  Fiscalizacao e Execucao    a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026  das 09h as 12h e das 13h as 17h na modalidade presencial.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 699,
   "valorTotal": 1398,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "15TermoContratacaoIL2882026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102512/1"
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  {
   "titulo": "AvisoDispensa288",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102512/2"
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  {
   "titulo": "Homologcao2882026Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102512/3"
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  {
   "titulo": "03ETPCurso",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102512/4"
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  {
   "titulo": "0401TRCurso",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:43:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102512/5"
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