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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13153852000160/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13153852000160-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T12:37:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T12:51:53.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-cursos-lagoa-da-confusao-to-13153852000160-2026-5",
 "id": 875818,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(1222) | 6-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de informática básica, técnicas de maquiagem e design de sobrancelhas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSAO",
  "cnpj": "13153852000160",
  "unidade": "FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Lagoa da Confusão",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "534/2026",
 "valorEstimado": 34560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:37:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-27T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Informática Básica. Sendo 01 (uma) turma com a quantidade de 20 (vinte) alunos por turma, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 15360,
   "valorTotal": 30720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Design de Sobrancelhas. Sendo 01 (uma) turma com a quantidade de 20 (vinte) alunos por turma, com carga horária de 40 (quarenta) horas",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3840,
   "valorTotal": 3840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZXAÇÃO GESTOR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875818/1"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:37:28.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:37:29.000Z",
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  {
   "titulo": "TR",
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   "publicadoEm": "2026-04-14T12:37:30.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DISPENSA",
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   "titulo": "COTAÇÃO E MAPA DE AP DE PREÇO",
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   "titulo": "DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA_compressed",
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   "publicadoEm": "2026-04-14T12:37:34.000Z",
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