{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553903000186/2025/85",
  "numeroControlePNCP": "06553903000186-1-000085/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T12:09:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T23:55:54.043Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-cursos-batalha-pi-06553903000186-2025-85",
 "id": 1519518,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "023/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO AMBIENTAL, PARA COMTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA\r\nGOVERNANÇA AMBIENTAL DESTINADOS A TÉCNICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE BATALHA – PI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BATALHA",
  "cnpj": "06553903000186",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Batalha/PI",
  "uasg": "37922",
  "municipio": "Batalha",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "080/2025",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T12:09:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.comprasbatalha.com.br",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO AMBIENTAL, PARA COMTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL DESTINADOS A TÉCNICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE BATALHA – PI.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T12:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519518/1"
  }
 ]
}