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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91984492000152/2025/246",
  "numeroControlePNCP": "91984492000152-1-000246/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-24T03:10:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:47:43.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-sao-vendelino-rs-91984492000152-2025-246",
 "id": 1515707,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso preparatório destinado à certificação profissional dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de São Vendelino, nas modalidades presencial e à distância (EAD), conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VENDELINO",
  "cnpj": "91984492000152",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Vendelino",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Vendelino",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "105",
 "valorEstimado": 6404,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T20:34:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1467096,14,71500&cs=17LiWggQ9QWupmhMW5GaM26mK1rQ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso na modalidade presencial",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 814,
   "valorTotal": 4070,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso na modalidade ead",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 778,
   "valorTotal": 2334,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP - PREPARATORIO RPPS.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:34:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515707/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA FORNECEDOR VENCEDOR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:34:28.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO - PREPARATORIO RPPS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515707/3"
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  {
   "titulo": "TR - PREPARATORIO RPPS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515707/4"
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA No 105-2025 RPPS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515707/5"
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