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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04229729000195/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "04229729000195-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T18:36:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:25:13.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-sao-pedro-das-missoes-rs-04229729000195-2026-74",
 "id": 517168,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), com carga horária de 20 horas, para aproximadamente 25 servidores da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo material didático, atividades práticas e certificação dos participantes, no Município de São Pedro das Missões/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES",
  "cnpj": "04229729000195",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Pedro das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "77/2026",
 "valorEstimado": 17875,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T18:36:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), com carga horária de 20 horas, para aproximadamente 25 servidores da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo material didático, atividades práticas e certificação dos participantes, no Município de São Pedro das Missões/RS.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 893.75,
   "valorTotal": 17875,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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