{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43076702000161/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "43076702000161-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T18:16:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T11:09:53.714Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-sao-paulo-sp-43076702000161-2026-108",
 "id": 995981,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "106/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em Inteligência \nArtificial aplicada à Governança Corporativa, à Governança de Dados, à Gestão de Riscos, ao \nCompliance e à Administração Pública, destinado aos empregados da Empresa de Tecnologia da \nInformação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S.A., de acordo com as condições \ne exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "SOLICITAMOS QUE O CURSO OFERTADO ESTEJA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA .PRAZO DE ENTREGA 25/10/2026, APÓS ENVIO DO PEDIDO DE COMPRA. FATURAMENTO E PAGAMENTO EM ATÉ 40 DDL, APÓS O ACEITE NA NOTA FISCAL PELA DEMANDANTE, QUE DEVERÁ OCORRER EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.",
 "orgao": {
  "nome": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
  "cnpj": "43076702000161",
  "unidade": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
  "uasg": "925099",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6781",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T18:16:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T18:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92509906001062026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Seminário / Palestra INFORMAÇÃO: \"Solicitamos que o objeto ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência, uma vez que o site não apresenta um código que contemple todas as características e especificações solicitadas.\"",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48000,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia Inteligencia Artificial aplicada a Governanca.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:16:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995981/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa Inteligencia Artificial aplicada a Governanca.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T18:17:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995981/2"
  }
 ]
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