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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31505068000156/2025/36",
  "numeroControlePNCP": "31505068000156-1-000036/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T21:09:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:30:01.048Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-quissama-rj-31505068000156-2025-36",
 "id": 1407620,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90004 | Processo 298/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITACAO NO eSOCIAL  DE 2  DOIS  SERVIDORES  DE FORMA PRESENCIAL NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA",
  "cnpj": "31505068000156",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Quissamã",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90004",
 "valorEstimado": 5067.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T21:09:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITACAO",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 2533.9166,
   "valorTotal": 5067.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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