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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45116290000171/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "45116290000171-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T17:05:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:45:53.752Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-mira-estrela-sp-45116290000171-2026-25",
 "id": 1081674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, CONTEMPLANDO CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E SOBRE O PAPEL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O TRABALHO JUNTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUE ATUALIZA E SUBSTITUI O DECRETO Nº 12.686/2025), PROMOVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, HUMANIZADAS E ALINHADAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA",
  "cnpj": "45116290000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP",
  "uasg": "986701",
  "municipio": "Mira Estrela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "publicadoEm": "2026-03-31T17:05:30.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://179.124.248.110:5656/comprasedital/",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DO CURSO “FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS, MODALIDADE HÍBRIDA ENCONTRO PRESENCIAL, E DEMAIS CONTEÚDOS EM PLATAFORMA EAD), INCLUINDO: PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), MATERIAIS DIDÁTICOS DIGITAIS (SLIDES, E-BOOKS, TEXTOS, VIDEOAULAS, PDFS, ATIVIDADES E SUPORTE PEDAGÓGICO), MINISTRAÇÃO DE AULA PRESENCIAL, CERTIFICAÇÃO, E CAPACITAÇÃO DE ATÉ 25 PARTICIPANTES, CONFORME DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DO DECRETO FEDERAL Nº 12.773/2025.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta_-_PNCP_-_FASE_IV.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T17:05:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081674/1"
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