{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87862397000109/2026/715",
  "numeroControlePNCP": "87862397000109-1-000715/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T19:14:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:54:03.319Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-guapore-rs-87862397000109-2026-715",
 "id": 1001984,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "328 | Processo 955/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL INTITULADO  LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA APLICACAO NOS MUNICIPIOS   PARA A SERVIDORA MATIELEN DA SILVA ANDREOLLA  A SER REALIZADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE  NOS DIAS 14 09 2026  DAS 9H AS 12H E DAS 13H AS 17H  E 15 09 2026  DAS 9H AS 12H .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAPORE",
  "cnpj": "87862397000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Guaporé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "328",
 "valorEstimado": 539,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T19:14:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 539,
   "valorTotal": 539,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "328 Processo 955 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:14:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001984/1"
  },
  {
   "titulo": "328  Processo 955 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:14:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001984/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP  CURSO  FAMURS",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001984/3"
  }
 ]
}