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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/472",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000472/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T18:39:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:42:08.613Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-472",
 "id": 1425376,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "433 | Processo 632/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para ministrar curso on line  destinado a servidora Daniela Tres com o tema  Impactos da reforma tributaria no consumo das retencoes tributarias dos contratos administrativos  IRRF  INSS e ISS versus IBS CBS  com carga horaria de 12 horas que ocorrera nas manhas dos dias 23  24 e 25 de setembro de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n  2.144 2021 programa de capacitacao e valorizacao do servidor publico  regulamentada atraves do Decreto n  2.248 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "433",
 "valorEstimado": 699,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T18:39:15.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Inscricao para treinamento on line",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 699,
   "valorTotal": 699,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROCESSO 632",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:39:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425376/1"
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