{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/450",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000450/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T19:22:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:23:38.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-450",
 "id": 548705,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "421 | Processo 610/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti  Maiara Frizon e Marina Taglian  com o tema  Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS  Regras Anteriores a EC n  103 2019  Municipio que nao fez reforma  e Regras da EC n  103 2019  Municipio que fez reforma  . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026  e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n  2.144 2021  que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada pelo Decreto Municipal n  2.248 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "421",
 "valorEstimado": 1887,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T19:22:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscricao para treinamento",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 629,
   "valorTotal": 1887,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO DIGITAL 610",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T19:22:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/548705/1"
  }
 ]
}