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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46151718000180/2026/217",
  "numeroControlePNCP": "46151718000180-1-000217/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:17:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T11:04:54.600Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-birigui-sp-46151718000180-2026-217",
 "id": 857355,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10009/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES: RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO TCESP Nº 17/2025 E AVISO PGJ-SUBJUR Nº 050/2026), A OCORRER EM ARAÇATUBA-SP, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BIRIGUI",
  "cnpj": "46151718000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Birigui",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "238/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:17:12.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PRESTAÇAO DE SERVIÇO : CURSO DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 530,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:17:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857355/1"
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