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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18175794000190/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "18175794000190-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T19:44:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-curso-bandeira-do-sul-mg-18175794000190-2026-39",
 "id": 1218434,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS VIANA, EMEF “PROFESSORA ADELAIDE MUNIZ DA SILVA” E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “NOVO MAIS EDUCAÇÃO” DA CIDADE DE BANDEIRA DO SUL/MG, PREPARANDO OS PROFISSIONAIS PARA ATUAR DE FORMA RÁPIDA, SEGURA E EFICAZ EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR OU INSTITUCIONAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL",
  "cnpj": "18175794000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bandeira do Sul",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "39/2026",
 "valorEstimado": 6693.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:44:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T09:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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