{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01610515000176/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "01610515000176-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T18:45:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:27:20.334Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-cristal-do-sul-rs-01610515000176-2026-85",
 "id": 105630,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA A TODOS OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMAS E  LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS  VINCULADAS A EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL",
  "cnpj": "01610515000176",
  "unidade": "SMEC -  Secretaria Municipal da Educacao - FUNDEB",
  "uasg": "062",
  "municipio": "Cristal do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 14400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T18:45:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, monitoramento e apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação, com atendimento remoto, visando ao acompanhamento dos programas e sistemas vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assessoramento nas prestações de contas dos programas federais, orientação quanto à legislação educacional, suporte técnico aos servidores municipais, acompanhamento da execução das políticas públicas educacionais e capacitação da equipe técnica, garantindo maior segurança, eficiência e conformidade na gestão educacional do Município",
   "unidade": "MESES (MESES)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621101-006-PQCUBLFTGUTNDG-8.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:45:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105630/1"
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