{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/4099",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T12:44:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:27:59.943Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministrar-campina-grande-pb-15126437000305-2026-4099",
 "id": 2325690,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação sobre a temática \"Formação da Brigada de Incêndio e Emergência - Atualização\" para os brigadistas do Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO",
  "uasg": "155914",
  "municipio": "Campina Grande",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f",
 "processo": "23769.008156/2026-08",
 "valorEstimado": 7900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T12:44:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1580,
   "valorTotal": 7900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 65045448 - Termo de Referencia - SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T12:44:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325690/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 65844738 - Despacho Decisorio - SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T12:44:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325690/2"
  }
 ]
}