{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24855058000185/2026/192",
  "numeroControlePNCP": "24855058000185-1-000192/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T17:08:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:04:43.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministracao-do-simolandia-go-24855058000185-2026-192",
 "id": 22403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(5518) | 150-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FUMPRESI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SIMOLANDIA",
  "cnpj": "24855058000185",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SIMOLANDIA",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Simolândia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "4209/2026",
 "valorEstimado": 1480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T17:08:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1480,
   "valorTotal": 1480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 5518",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T17:08:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22403/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 5518",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T17:08:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22403/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 150.2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T15:12:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22403/3"
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 150.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T15:12:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22403/4"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 150.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T15:12:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22403/5"
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