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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04465727000103/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "04465727000103-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T12:49:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:30:42.055Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministracao-de-vargem-bonita-mg-04465727000103-2026-21",
 "id": 551852,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministração de curso prático em Imersão Memory, Sicom e PNCP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG",
  "cnpj": "04465727000103",
  "unidade": "SECRETARIA DA CÂMARA",
  "uasg": "010120",
  "municipio": "Vargem Bonita",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Atualizações normativas e prestação de contas no módulo edital e licitação: principais  alterações das instruções normativas aplicáveis, novas exigências do TCE, informações obrigatórias no módulo edital e licitação, prazos e responsabilidades das entidades.  Prestação de contas do módulo obras: legislação, instruções normativas e orientações do TCE, quem está obrigado ao envio das informações, cadastro correto de obras e serviços de engenharia no sistema, alterações contratuais, medições e encerramento das obras, destino das informações portal sisop. Planejamento das contratações e plano de contratações anual (PCA): o planejamento como o princípio da lei n° 14.133/2021, objetivos e benefícios do plano de contratação anual, estrutura e elaboração do PCA, definição e consolidação das demandas, atualização e gestão do plano durante o exercício. Portal nacional de contratações públicas (PNCP): finalidade e funcionamento do PNCP, obrigações publicação previstas na lei n°14.133/2021, o que",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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