{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06659528000153/2025/11",
  "numeroControlePNCP": "06659528000153-1-000011/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T13:00:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:26:18.274Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-ministra-o-vitoria-do-mearim-ma-06659528000153-2025-11",
 "id": 1258963,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministra o \"Treinamento Processo e procedimento legislativo estadual e municipal:  teoria e prática aplicada aos Poderes Executivo e Legislativo - Da iniciativa dos projetos de lei à vigência da lei\", a ser ministrado em formato presencial, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, em São Luís/MA, que será realizado no Hotel Luzeiros - São Luís/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "06659528000153",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA ",
  "uasg": "2114",
  "municipio": "Vitória do Mearim",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20051/2025",
 "valorEstimado": 4960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T13:00:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Processo e procedimento legislativo estadual e municipal: teoria e prática aplicada aos Poderes Executivo e Legislativo - Da iniciativa dos projetos de lei à vigência da lei",
   "unidade": "curso",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2480,
   "valorTotal": 4960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "09 - AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:00:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258963/1"
  }
 ]
}