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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243347000151/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "32243347000151-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T16:48:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T04:54:54.146Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-manutencao-rio-de-janeiro-rj-32243347000151-2026-65",
 "id": 701291,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva nas portas corta-fogo,  localizadas nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com substituição dos componentes que encontram-se danificados",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO",
  "cnpj": "32243347000151",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO",
  "uasg": "090028",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0007290-22.2026.4.02.8000",
 "valorEstimado": 48719.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão  Manutenção corretiva nas portas corta-fogo,  localizadas nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com substituição dos componentes que encontram-se danificados.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48719.36,
   "valorTotal": 48719.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Despacho de autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701291/1"
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:09.000Z",
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  {
   "titulo": "Mapa de precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701291/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:10.000Z",
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701291/5"
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  {
   "titulo": "ANEXO II - DECLARACAO CNJ RES 229-1 -PARENTESCO.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701291/6"
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  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T16:48:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701291/7"
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