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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaparica - BA UASG 3388 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de fogões e fornos industriais e domésticos, incluindo aferição, montagem, limpeza, regulagem…

MUNICIPIO DE ITAPARICA · MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA

Valor estimado R$ 31.172,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENÇÃO EM FOGÃO DE 04 BOCAS RESIDENCIALServiço serviço 8 R$ 440,63 R$ 3.525,04
2 MANUTENÇÃO 2 EM FOGÃO DE 4 BOCAS INDUSTRIALServiço serviço 8 R$ 502,77 R$ 4.022,16
3 MANUTENÇÃO 3 EM FOGÃO DE 6 BOCAS INDUSTRIALServiço serviço 18 R$ 812,50 R$ 14.625,00
4 MONTAGEM DE FOGÃO INDUSTRIAL DE 04 BOCASServiço serviço 10 R$ 400,00 R$ 4.000,00
5 MONTAGEM DE FOGÃO INDUSTRIAL DE 06 BOCASServiço serviço 10 R$ 500,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 31.172,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de fogões e fornos industriais e domésticos, incluindo aferição, montagem, limpeza, regulagem, substituição de peças (mangueira, regulador de gás, válvula de gás, queimadores, termopares, grelhas, tubulação de GLP), ajustes de chamas e limpeza de válvulas, visando atender às demandas nas unidades escolares do município de Itaparica-BA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPARICA
CNPJ
13.882.949/0001-04
Unidade
MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA
Código da unidade (UASG)
3388
Local
Itaparica - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
096/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13882949000104-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.172,20 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Bahia: é maior que 43% delas. Na amostra de 253 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 224.183,43, variando de R$ 110,00 a R$ 4.100.431,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPARICA publicou 135 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 679.665,61, e o total já movimentado soma R$ 90,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.172,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaparica - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPARICA, em Itaparica - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13882949000104-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.