{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51816247000111/2026/630",
  "numeroControlePNCP": "51816247000111-1-000630/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:57:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:17:14.697Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-manutencao-em-monte-alto-sp-51816247000111-2026-630",
 "id": 483243,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1365/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHO BIPAP.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHO BIPAP.\r\n(PROC. SEI. 2485/2026-98).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "51816247000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP",
  "uasg": "986727",
  "municipio": "Monte Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1365",
 "valorEstimado": 2093.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:57:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://montealto.sp.gov.br/site/dispensa-de-licitacao-no-1365-2026/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO EM  UM APARELHO BIPAP PHILIPS RESPIRONICS SYNCHRONY, COM:  VERIFICAÇÃO GERAL, LIMPEZA DE FILTROS INTERNOS E DESINFECÇÃO INTERNA,  RECUPERAÇÃO EM VÁLVULA DE FLUXO, TROCA DE ROLAMENTOS DA TURBINA, RECUPERAÇÃO TURBINA E MÃO DE OBRA CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2093.33,
   "valorTotal": 2093.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:57:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483243/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:57:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483243/2"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_1365.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:57:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483243/3"
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  {
   "titulo": "PARECER_1365.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:01:46.000Z",
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   "titulo": "Orcamentos_combinados.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:03:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483243/5"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_compra_direta_Prefeita.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:03:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483243/6"
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  {
   "titulo": "PedidoDeEmpenho_04545-26_EDR_COMERCIO_DE_EQUIP_MED.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:04:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483243/7"
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